Países onde crianças com menos de 14 anos podem ir para a prisão e a situação no Brasil -

The minimum age of criminal responsibility (MACR) varies around the world, but how young is too young? There have been horrific crimes committed by children, but punishment is not the same in every country, and it largely depends on age.

In this gallery, you’ll get to know some of the places where children and teenagers under 14 can be put behind bars. Click on.

© Shutterstock

Alemanha -

Na Alemanha, apenas indivíduos com 14 anos ou mais podem ser presos. Para serem criminalmente responsáveis, aqueles entre 14 e 18 anos devem ter maturidade suficiente para entender as consequências de suas ações quando o crime foi cometido.

© Shutterstock

Itália -

A idade mínima de responsabilização criminal na Itália é 14. Pessoas entre 14 e 17 anos só podem ser processadas se houver evidências de sua intenção criminosa.

© Shutterstock

Espanha -

Na Espanha, indivíduos de 14 anos ou mais podem ser presos por seus crimes. Já as crianças mais novas podem estar sujeitas a medidas de proteção se cometerem um crime.

© Shutterstock

Coreia do Sul -

A lei sul-coreana diz que "ninguém pode ser punido por um delito cometido antes dos 14 anos". O mesmo se aplica a um cidadão da Coreia do Norte.

© Shutterstock

Tailândia -

Crianças tailandesas podem ser acusadas aos sete anos, mas não serão punidas até completarem 14 anos.

© Shutterstock

França -

Embora não haja idade mínima de responsabilização criminal como tal, crianças entre oito e 10 anos são consideradas conscientes o suficiente para ter discernimento. Aquelas com 13 anos ou mais podem ser sentenciados criminalmente e cumprir penas de prisão.

© Shutterstock

Canadá -

De acordo com o Código Penal Canadense, Seção 13, "nenhuma pessoa pode ser condenada por um delito em relação a um ato ou omissão cometido quando menor de 12 anos".

© Shutterstock

Irlanda -

Em 2006, a Irlanda aumentou sua idade mínima de  responsabilização criminal para 12 anos, em linha com o conselho da ONU. No entanto, crianças de 10 ou 11 anos podem ser responsabilizadas criminalmente por uma série de delitos graves (por exemplo, assassinato).

© Shutterstock

Bélgica -

Na Bélgica, crianças de 12 anos podem ser responsabilizadas por seus crimes.

© Shutterstock

Países Baixos -

Qualquer delito cometido a partir dos 12 anos pode ser punido pela lei holandesa.

© Shutterstock

Índia -

Na Índia, a "compreensão imatura" da consequência de um crime pesa quando se trata de processar uma criança. Crianças de sete anos podem ser responsabilizadas, e aquelas de 12 anos podem ser presas, desde que haja evidências de que sabiam o que estavam fazendo e as possíveis consequências.

© Shutterstock

Israel -

Em Israel, a idade mínima para ser preso é 12 anos, tanto na lei civil quanto na militar.

© Shutterstock

Indonésia -

O país revisou suas leis e aumentou a idade mínima para  responsabilização criminal de oito para 12 anos.

© Shutterstock

Emirados Árabes Unidos -

A Lei Sharia se aplica nos Emirados Árabes Unidos, então "o início da puberdade" é o critério usado para determinar a idade em que um menor pode ser processado criminalmente.

© Shutterstock

Arábia Saudita -

Diz-se que a idade mínima para responsabilização criminal foi aumentada de sete para 12 anos. A opinião judicial varia, dependendo do indivíduo e do crime em questão.

© Shutterstock

Reino Unido -

Inglaterra e País de Gales compartilham a mesma idade mínima para responsabilização criminal. Crianças de 10 anos podem ser responsabilizadas por seus crimes.

© Shutterstock

Reino Unido: Escócia -

Na Escócia, as crianças precisam ser um pouco mais velhas para serem presas. Enquanto indivíduos de oito anos podem ser consideradas culpados de uma infração criminal, eles não podem ser processados. A idade mínima para responsabilização     criminal é de 12 anos sob a lei escocesa.

© Shutterstock

Austrália -

Na Austrália, crianças de até 10 anos podem ser acusadas de um crime. A maioria dos delitos cometidos por menores infratores tende a ser relacionada a roubo, atos com a intenção de causar ferimentos ou relacionados a drogas ilícitas. A idade mínima para  responsabilização criminal varia dependendo do estado.

© Shutterstock

Suíça -

Na Suíça, a idade mínima para responsabilização criminal é 10, o que significa que pessoas nessa idade ou mais estarão sujeitas a penalidades criminais.

© Shutterstock

Nova Zelândia -

A idade mínima para responsabilização criminal na Nova Zelândia é de 10 anos. No entanto, existem regras diferentes sobre julgamentos e condenações, que variam dependendo do crime cometido e da idade.

© Shutterstock

Malásia -

A Malásia tem um sistema de legislação duplo que consiste em lei secular e islâmica, então o processo de um menor pode diferir dependendo de qual lei está sendo aplicada. Sob o Código Penal, uma pessoa pode ser considerada criminalmente responsável a partir dos 10 anos, mas sob a Lei Sharia, ela menciona apenas "o início da puberdade".

© Shutterstock

África do Sul -

A idade mínima para responsabilização criminal na África do Sul é 10, mas aqueles com idade entre 10 e 14 anos só podem ser processados ​​se a "capacidade criminosa" for comprovada (ou seja, eles sabiam o que estavam fazendo e as consequências de suas ações).

© Shutterstock

Etiópia -

O código penal etíope diz que "nenhuma pessoa com menos de nove anos pode ser responsabilizada criminalmente".

© Shutterstock

Quênia -

No país africano, crianças entre oito e 12 anos só podem ser processadas se tiverem o entendimento do que estavam fazendo no momento do crime.

© Shutterstock

Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas -

A idade mínima de responsabilização criminal nesses países caribenhos é oito anos.

© Shutterstock

Singapura -

Na Singapura, crianças de até sete anos podem ser processadas criminalmente, mas isso só se aplica àquelas entre sete e 12 anos que "atingiram maturidade de compreensão suficiente para julgar a natureza e as consequências de [sua] conduta naquela ocasião".

© Shutterstock

Estados Unidos -

A idade de detenção varia, dependendo do estado. Na verdade, vários estados não têm uma idade mínima de responsabilização    criminal. Crianças com idades entre seis e 10 anos podem ser detidas.

© Shutterstock

Estados Unidos -

Dos estados que têm uma idade mínima de responsabilização     criminal, a Carolina do Norte tem o menor. Crianças de até sete anos podem ser processadas.

Mas e como é no Brasil?

© Shutterstock

Brasil -

Segundo o Diário Oficial, a responsabilização criminal de menores de idade é regida pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma das questões fundamentais nesse contexto é se um menor de idade pode ser responsabilizado criminalmente no Brasil. A resposta é sim, mas com grandes ressalvas.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a idade mínima para responsabilização criminal é de 18 anos. Isso significa que menores de 18 anos são considerados incapazes de compreender a gravidade do delito.

Portanto, em princípio, menores de idade não podem ser responsabilizados criminalmente da mesma forma que adultos.

Em situações de flagrante, o menor pode ser apreendido, mas é necessário entregá-lo aos responsáveis mediante um compromisso de apresentação para o processo de julgamento.

Vale destacar que, ao completar 18 anos, o antecedente criminal de um indivíduo menor de idade é limpo. No entanto, se ele cometer outro crime após essa idade, será julgado como réu primário, mas essa nova infração será registrada em sua ficha criminal.

Fontes: (Child Rights International Network) (SBS News)

© Shutterstock