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O que é impeachment? -

Nos EUA, impeachment é o ato de fazer uma declaração formal contra um funcionário público de que ele pode ser culpado de uma infração grave em relação ao seu trabalho.

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O ataque de Trump aos juízes -

Recentemente, o presidente Trump usou seu poder para descredibilizar juízes com os quais ele discorda. Especificamente, ele pediu ao Congresso que impugnasse o magistrado que está no centro de uma luta legal sobre a deportação de centenas de imigrantes para El Salvador.

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Trump tem como alvo o juiz Boasberg -

O presidente Trump postou em seu site de mídia social, TruthSocial, sobre o impeachment do juiz distrital dos EUA James Boasberg.

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As deportações continuam, apesar da decisão -

Apesar da ordem do juiz, funcionários do governo deixaram as deportações continuarem, desafiando o tribunal. Voos transportando 261 pessoas dos EUA pousaram em El Salvador em 15 de março de 2025, onde o governo salvadorenho diz que elas foram presas.

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O presidente da Suprema Corte responde a Trump -

Poucas horas depois do post de Trump na TruthSocial, o líder da Suprema Corte, John Roberts, emitiu críticas ao presidente dos EUA. "Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial", disse.

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O Judiciário e a intimidação -

O chefe da Suprema Corte, John Roberts, já alertou anteriormente sobre os juízes que enfrentam ameaças e até mesmo intimidações de autoridades em exercício e que essas coações devem ser "vigorosamente combatidas".

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Poder do Congresso sobre os juízes -

Somente o Congresso tem autoridade para remover um juiz federal, e o processo é semelhante ao modo como o Congresso pode destituir um presidente.

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Histórico de impeachments de juízes -

Nos últimos 250 anos, o Congresso dos Estados Unidos apenas destituiu 15 juízes federais, e o Senado condenou oito, de acordo com o Administrative Office of the United States Courts (Escritório Administrativo dos Tribunais dos EUA em tradução livre).

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Como começa o impeachment -

De acordo com a Constituição dos EUA, a Câmara dos Representantes tem o poder exclusivo de acusar formalmente um funcionário federal suspeito de cometer um crime ou abusar de poder.

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Aprovação do impeachment pela Câmara -

Se a Câmara aprovar os artigos de impeachment ou as acusações de irregularidades por maioria de votos, o funcionário vai a julgamento no Senado, lugar que tem o poder de julgar todos os processos de impeachment.

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Condenação e remoção do cargo -

Se um funcionário for condenado por dois terços dos senadores presentes no julgamento, ele será removido do cargo.

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Base constitucional para impeachment -

De acordo com o Artigo II, Seção 4 da Constituição dos EUA: "O Presidente, o Vice-Presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão destituídos do cargo em caso de impeachment e condenação por traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves".

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O processo de impeachment da Câmara -

Os processos de impeachment na Câmara podem variar. Em um caso, pode começar com o Comitê Judiciário da Câmara investigando e recomendando o impeachment.

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Nenhum processo fixo para a Câmara -

O professor de Direito Stephen Vladeck, da Universidade do Texas, diz: "A Constituição, na verdade, não diz nada sobre o processo que a Câmara deve seguir quando se trata de inquéritos de impeachment, exceto que ela eventualmente tem que aprovar artigos de impeachment antes de enviar o assunto ao Senado".

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Votação da Câmara sobre impeachment -

A Câmara, plena, votará os artigos do impeachment e decidirá o próximo passo.

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Voto majoritário para impeachment -

Se pelo menos um artigo obtiver maioria de votos na Câmara, o funcionário federal terá sido acusado ou formalmente acusado de má conduta.

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O papel do Senado no impeachment -

Após os artigos de impeachment serem adotados pela Câmara, o processo segue para o Senado dos EUA. De acordo com o Artigo I, Seção 3, Cláusulas 6 e 7 da Constituição, o Senado tem o poder exclusivo de julgar casos de impeachment em julgamento.

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Presidente do Supremo Tribunal preside -

No Senado, um julgamento é realizado com o chefe da Suprema Corte dos EUA, atualmente, o presidente do Supremo Tribunal John Roberts, presidindo como juiz.

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Promotores da Câmara -

Representantes da Câmara atuam como promotores chamados de "agentes", e o funcionário acusado pode escolher seu próprio advogado de defesa.

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Procedimentos de julgamento do Senado -

Não há regras definidas para o julgamento do Senado. Antes da audiência começar, uma resolução é aprovada estabelecendo os procedimentos.

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Resultado se não for condenado -

Se o funcionário em questão não for condenado, ele ou ela permanecerá acusado, mas será considerado absolvido e não será removido do cargo.

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Consequências da condenação -

Se dois terços do Senado, atuando como júri, considerarem o funcionário público culpado dos artigos de impeachment, este será removido do cargo sem possibilidade de recurso.

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Remoção e sucessão presidencial -

No caso de um presidente dos EUA ser condenado, o vice-presidente se tornaria presidente do país.

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Votação do Senado sobre desqualificação -

Depois disso, o Senado poderia desqualificar o presidente acusado de ocupar cargos públicos novamente por maioria de votos.

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Número de impeachments -

Desde 1797, a Câmara dos Representantes dos EUA acusou 21 indivíduos, incluindo um senador, um juiz associado da Suprema Corte dos EUA, 14 juízes federais, um secretário de Guerra e três presidentes dos EUA — Andrew Johnson, Bill Clinton e até Donald Trump (que sofreu dois processos de impeachment).

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Impeachment de um juiz da Suprema Corte -

Apenas um juiz da Suprema Corte sofreu o processo de impeachment e foi o juiz associado Samuel Chase em 1804 por conduta arbitrária e opressiva em julgamentos. O magistrado foi absolvido em março de 1805 após audiência no Senado.

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Resumo do papel do impeachment -

O impeachment deve ser usado apenas como uma ferramenta para remover autoridades culpadas de má conduta grave e não como retaliação.

Fontes: (Britannica) (Cambridge University Press and Assessment) (NPR) (Time)

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