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O que é um dote? -

Em algumas culturas, um dote serve como um pagamento feito pela família da noiva ao noivo ou à família dele no momento do casamento.

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Sociedade patrilinear -

O dote é mais comum em culturas que são fortemente patrilineares, ou seja, culturas que esperam que as mulheres residam com ou perto da família do marido.

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Preço da noiva -

O dote não deve ser confundido com um conceito relacionado, conhecido como preço da noiva, ou riqueza da noiva. Isso descreve um pagamento feito pelo noivo, ou a família dele, para a noiva ou para a família dela.

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O dote para a mulher -

Da mesma forma, um dote feito para a mulher são os bens e propriedades estabelecidos pelo noivo sobre a própria noiva no momento do casamento, e que permanece sob a propriedade e controle dela. Um dote para a mulher é frequentemente descrito como a parte de uma viúva das propriedades (casas, terras, bens em geral) que seu marido teve em vida.

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Costume antigo -

O mais comum porém, é o dote dado ao homem, um costume antigo que tem uma longa história na Europa, Sul da Ásia, África e outras partes do mundo.

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O dote na Antiguidade -

Este tipo de dote é descrito no Código de Hamurabi, um dos primeiros e mais completos registros legais escritos que datam da antiga Babilônia em 1755 a.C., quando tanto o preço da noiva (dinheiro dado à família dela) quanto os leilões de dote eram praticados.

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Dote na Grécia Antiga -

Na Grécia Antiga, era comum dar o preço de noiva. Os dotes pagos aos homens só se tornaram comuns no século V a.C.

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Pagamento por proteção -

Assustadoramente, foi durante essa época que o dote também pode ter servido como uma forma de proteção para a esposa contra a possibilidade de maus-tratos por parte de seu marido e a família dele, fornecendo assim um incentivo para que o marido não prejudicasse a mulher.

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Dote no Império Romano -

O dote era uma instituição muito comum na época romana. Esperava-se que a família da noiva contribuísse com uma parte dos custos envolvidos na criação de uma nova casa.

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Idade Média -

Na Europa medieval e renascentista, o dote servia essencialmente a dois propósitos. Aumentando a desejabilidade de uma mulher para o casamento, a troca de uma soma muitas vezes considerável de dinheiro ajudou a construir o poder e a riqueza de grandes famílias. Em alguns casos, um dote substancial chegou a determinar as fronteiras e as políticas dos Estados.

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Receber grandes fortunas -

De fato, dotes por noivas aristocráticas e reais na Europa durante a Idade Média às vezes equivaliam a grandes fortunas. A coroa portuguesa, por exemplo, deu duas cidades na Índia e Marrocos como dote à coroa britânica em 1661, quando o Rei Carlos II de Inglaterra se casou com Catarina de Bragança.

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Taxa de adesão -

A Idade Média também registrou alguns casos de freiras que tiveram de apresentar um dote ao ingressar num convento.

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Uma proposta menos atraente -

Durante o Antigo Regime, na França, os conventos também eram usados por alguns pais para se livrar de filhas menos atraentes. Assim, filhas mais bonitas e mais matrimoniais podiam ter dotes maiores e, portanto, casar com famílias mais importantes.

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Dote na Inglaterra -

O dote já era usado na Inglaterra no século XII, exemplificado pela cobertura – onde a existência legal de uma mulher casada era considerada fundida com a de seu marido. Na era vitoriana, os dotes eram vistos por alguns membros da classe alta como um pagamento antecipado da herança da filha.

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Costume obsoleto -

O uso de dote tornou-se menos comum na Europa no século XIX.

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Casamento mercenário -

Nos Estados Unidos, o costume foi um pouco copiado por ricos industriais do século XIX durante a Era Dourada, que davam "dotes" por suas filhas como incentivos para se casarem com aristocratas europeus que detinham um título, mas tinham pouca riqueza. A ideia era combinar a riqueza com a posição social, o que elevava o status da noiva e do noivo. Um exemplo notório desses chamados "casamentos mercenários" foi a união arranjada entre a socialite Consuelo Vanderbilt e Charles Spencer-Churchill, 9º Duque de Marlborough.

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Tradição ultrapassada -

No século XX, na Europa, o dote praticamente desapareceu. Nos Estados Unidos, o costume de comprar uma "princesa do dólar" também se tornou obsoleto. Mas em outros lugares do mundo o sistema de dote ainda prospera até hoje.

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Um costume polêmico -

O dote continua onipresente em vários países. E a Índia continua sendo o epicentro da cultura do dote. Isso apesar do fato de que o pagamento de dote tem sido proibido há muito tempo sob leis indianas específicas, incluindo a Lei de Proibição do Dote de 1961.

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Presente de casamento? -

O dote é praticado principalmente entre hindus, muçulmanos, sikhs e jainistas. Na superfície, os dotes parecem benignos. Definidos de forma simples, são presentes de casamento, geralmente dinheiro da família de uma noiva pago à família de um noivo para solidificar um casamento.

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Encargos financeiros -

Mas o sistema de dote pode colocar grande fardo financeiro na família da noiva. De fato, o dote por casamento equivale muitas vezes a vários anos de rendimento familiar e impõe uma dificuldade substancial às famílias das moças.

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Prevalência do dote -

De acordo com um estudo de 2021 realizado pelo Banco Mundial, de 40 mil casamentos ocorridos na Índia rural entre 1960 e 2008, o dote foi pago em 95% deles.

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Possíveis consequências -

O sistema de dote em alguns casos pode levar a crimes contra a mulher, que vão desde abuso emocional até violência doméstica e morte.

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O lado sombrio do dote -

De acordo com um relatório da Organização para a Paz Mundial, o National Crime Records Bureau (NCRB) da Índia registrou 13.534 mortes relacionadas ao dote em 2021.

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Casamento infantil -

Para evitar dotes maiores, as famílias costumam casar suas filhas ainda crianças. A organização sem fins lucrativos anticasamento infantil Girls Not Brides estima que, globalmente, 700 milhões de mulheres vivas hoje se casaram quando tinham menos de 18 anos.

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Proteção contra assédio por dote -

Na Índia, em 2005, foi aprovada a Lei de Proteção às Mulheres contra a Violência Doméstica. Isso agregou uma camada adicional de proteção contra o assédio do dote.

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O costume do dote entregue à mulher -

Em outros países, pratica-se o costume de dar o dote à mulher, uma provisão concedida tradicionalmente por um marido, ou pela família dele, a uma esposa para seu sustento caso ela fique viúva.

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Sin Sod -

O sistema de dotes tailandês, que é mais comumente conhecido como Sin Sod, está profundamente enraizado na cultura tailandesa. Serve como uma forma de honrar os pais da noiva por criarem bem a filha.

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Mahr -

O pagamento do noivo à noiva é uma condição obrigatória para todos os casamentos muçulmanos válidos. Essa obrigação é cumprida na forma de dinheiro e bens.

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Fé Baháʼí -

Na Fé Bahá'í (também chamada de bahaísmo, uma religião abraâmica monoteísta), o dote também é dado pelo noivo à noiva. Se o noivo reside em uma cidade, ele deve entregar aproximadamente 2,2 onças troy de ouro (o equivalente a 68,43 gramas de ouro). Se ele mora em uma área rural, o preço é o mesmo valor em prata.

Fontes: (History) (New Advent) (Global Citizen)(World Bank) (Organization for World Peace) (Girls Not Brides)

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