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Padrões internacionais -

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda 15 anos como idade mínima para trabalhar, sendo 14 anos permitido em países em desenvolvimento. Trabalhos perigosos são geralmente proibidos para menores de 18 anos.

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Restrições de trabalho perigoso -

Na maioria dos países, trabalhos perigosos como na mineração, fábricas ou construção são restritos a maiores de 18 anos para proteger os trabalhadores jovens de condições perigosas e exploração.

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Estados Unidos -

Nos EUA, a idade legal para trabalhar é geralmente 14 anos para empregos não perigosos, com restrições de horas. Aos 16, alguns estados, como Texas e Flórida, permitem mais horas, enquanto aos 18, o trabalho se torna sem limitações.

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Exceções dos EUA para agricultura -

Crianças a partir de 12 anos podem trabalhar em fazendas com autorização dos pais. Em alguns casos, crianças menores podem atuar em fazendas familiares com menos restrições.

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Canadá -

No Canadá, a idade legal para trabalhar varia de acordo com a província: geralmente, os indivíduos podem começar aos 14 ou 15 anos para trabalhos leves, com restrições de horário. O emprego em tempo integral é permitido aos 18 ou 19 anos, dependendo do lugar. Algumas províncias têm regulamentações específicas para trabalhos perigosos e condições para menores.

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México -

No México, a idade legal para trabalhar é 15 anos, com restrições quanto à jornada e ao tipo de trabalho. Aos 18, os indivíduos podem atuar sem restrições em qualquer emprego, sem limitações.

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Reino Unido -

Crianças podem trabalhar meio período a partir dos 14 anos. Em tempo integral só é permitido a partir dos 16, após a conclusão da escolaridade obrigatória. Trabalhos perigosos exigem uma idade mínima de 18.

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Alemanha -

A idade mínima para trabalhar é 15 anos, sendo que jovens de 13 a 14 anos podem fazer trabalhos leves, como entrega de jornais ou cuidar de crianças, sob regulamentações rígidas.

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Argentina -

Na Argentina, trabalhadores menores de 18 anos são proibidos de realizar trabalhos perigosos ou insalubres. Aos 14, jovens podem trabalhar apenas três horas por dia e 15 horas por semana, normalmente acompanhados de um dos pais ou responsável. Aos 16 anos, podem trabalhar durante o horário comercial normal. Aos 18, não há restrições de emprego.

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Noruega -

Na Noruega, crianças menores de 13 anos não podem trabalhar, exceto para tarefas leves em atividades culturais ou artísticas com permissão. Crianças de 13 a 15 anos podem realizar trabalhos leves, enquanto maiores de 16 podem trabalhar com menos restrições.

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França -

O emprego geral começa aos 16 anos, mas adolescentes de 14 podem fazer trabalhos leves e não perigosos durante as férias escolares com o consentimento dos pais.

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Itália -

As leis trabalhistas italianas estabelecem 15 anos como idade mínima. No entanto, menores de idade devem concluir a educação obrigatória antes de começar a trabalhar, que é aos 16.

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China -

A lei chinesa estabelece a idade mínima para trabalhar em 16 anos para empregos em geral, com aplicação rigorosa do trabalho infantil.

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Índia -

A idade mínima é 14 anos, mas trabalhos perigosos, como na mineração, construção e fábrica, exigem pelo menos 18.

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Espanha -

A idade mínima para trabalhar é 16 anos, mas jovens de 14 podem trabalhar em certas empresas familiares com a aprovação dos pais.

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Países nórdicos -

Na Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia, as crianças podem iniciar trabalhos leves aos 13 ou 14 anos, enquanto para empregos regulares é necessário ter entre 15 e 16 anos. Trabalhos perigosos exigem idade mínima de 18 anos.

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Japão -

Crianças menores de 15 anos não podem trabalhar, exceto em programas de aprendizagem ou empresas familiares com aprovação governamental específica.

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Coreia do Sul -

A Coreia do Sul permite emprego a partir dos 15 anos, mas menores de idade precisam de autorização das autoridades trabalhistas. Trabalhos perigosos só são permitidos a maiores de 18 anos.

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Tailândia -

A idade mínima para trabalhar é 15 anos, sendo 18 para ocupações perigosas. Crianças menores podem trabalhar no setor de entretenimento com autorização especial.

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Uruguai -

No Uruguai, a idade mínima legal para trabalhar é 15 anos, mas há regulamentações específicas para menores de 18 anos.

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Indonésia -

Na Indonésia, a idade legal para trabalhos leves é 13 anos, sob algumas condições. O emprego geral é permitido a partir dos 15, embora haja restrições quanto à jornada de trabalho e às condições para menores. Trabalhos perigosos são proibidos até os 18 anos.

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Singapura -

Na Singapura, as crianças podem começar a trabalhar aos 13 anos, com restrições. Aos 15, podem atuar em ambientes industriais mediante autorização médica e notificação do empregador. Aos 16, são consideradas trabalhadoras adultas, sem restrições.

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Emirados Árabes Unidos -

Nos Emirados Árabes Unidos, menores de 15 anos não podem ser empregados. Adolescentes de 15 a 18 anos podem trabalhar sob certas condições e devem obter autorização de trabalho juvenil para serem empregados legalmente.

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Chile -

No Chile, a idade legal para trabalhar é 15 anos para trabalhos leves, com restrições de horário e tipos de tarefas. Menores de 15 a 17 anos podem trabalhar no máximo 30 horas por semana. Eles são proibidos de atuar em condições perigosas e durante o período noturno. Aos 18 anos, não há restrições.

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Arábia Saudita -

A idade legal para trabalhar é 15 anos, sendo o trabalho perigoso e noturno proibido para menores de 18.

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África do Sul -

Na África do Sul, indivíduos com 15 anos podem trabalhar, mas com horários restritos e funções específicas. Aos 18 anos, não há limitações quanto ao horário ou ao tipo de emprego.

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Egito -

No Egito, indivíduos com 14 anos podem trabalhar, mas com horários e funções restritos. Aos 16, não há limitações.

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Austrália -

Na Austrália, a idade legal para trabalhar varia de acordo com o estado: 13 anos em Queensland e Victoria (11 anos para entrega de jornais, sem idade mínima para entretenimento), 15 anos na Austrália Ocidental e sem idade mínima em Nova Gales do Sul e outras regiões.

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Nova Zelândia -

Na Nova Zelândia, a idade legal para trabalhar como babá é 14 anos. Aos 15, são permitidos trabalhos com veículos limitados e trabalhos perigosos, como extração de madeira ou construção. Aos 16 anos, não há restrições quanto ao horário de trabalho, exceto entre 22h e 6h, e durante o horário escolar. Aos 18, o trabalho em tempo integral é permitido, mas há limitações em áreas como jogos de azar. Aos 20, não há restrições.

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Brasil -

No Brasil, menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes, que podem começar aos 14. Aos 16 anos, os adolescentes podem trabalhar em qualquer emprego, mas são impedidos de atuar em turnos noturnos ou em condições perigosas. Aos 18 anos, não há restrições de emprego.

 Fontes: (UNICEF) (CNN)

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