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El Salvador -

O aborto é totalmente proibido em El Salvador e não há mesmo casos excepcionais. Mulheres e profissionais de saúde enfrentam prisão. Em 1998, o país decretou uma proibição total e, mais tarde, alterou sua constituição para definir a vida desde a concepção.

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Emirados Árabes Unidos -

Nos Emirados Árabes Unidos, o aborto é ilegal, exceto quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher ou o feto é inviável. As mulheres correm o risco de até um ano de prisão e multas pesadas. Pacientes que procuram tratamento hospitalar para um aborto espontâneo podem ser acusadas de tentativa de aborto.

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Polônia -

Em janeiro de 2021, a Polônia implementou uma decisão judicial proibindo abortos por defeitos fetais, eliminando o motivo legal mais comum para o aborto no país predominantemente católico.

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Filipinas -

O aborto é ilegal em todas as circunstâncias, incluindo casos de abuso ou quando a vida da mulher está em perigo, levando muitas mulheres a buscarem métodos inseguros.

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Madagascar -

O aborto é completamente ilegal nesta grande ilha ao sul da África. Não há mesmo exceções, nem mesmo em caso de abuso ou ameaças à vida da mãe.

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Egito -

A lei egípcia proíbe o aborto, exceto quando necessário para salvar a vida da mulher grávida, conforme determinado por um painel de médicos.

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Jamaica -

Segundo a lei jamaicana, mulheres que realizam abortos podem pegar prisão perpétua, enquanto aquelas pessoas que auxiliam no procedimento ou fornecem informações sobre a intervenção podem ser sentenciadas a até três anos de prisão.

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Senegal -

O aborto é geralmente proibido no Senegal, exceto quando três médicos confirmam que a gravidez representa um risco de vida para a mulher.

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Honduras -

Desde 1985, o aborto é ilegal em Honduras, mesmo em casos de abuso ou riscos à saúde materna. Em 2021, uma emenda constitucional tornou a mudança da lei extremamente difícil.

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Malta -

O aborto em Malta é ilegal, exceto em casos em que a vida da gestante esteja em risco. Até 2023, era totalmente proibido.

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Nicarágua -

Desde 2006, o aborto é ilegal em todas as circunstâncias, inclusive quando a vida da mulher está em risco, o que leva a altas taxas de mortalidade materna por abortos inseguros.

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República Dominicana -

O aborto é ilegal na República Dominicana desde 1884. As mulheres podem pegar até dois anos de prisão por fazer um aborto, enquanto os médicos correm o risco de pegar até 20 anos por realizá-lo.

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Vaticano -

Como sede da Igreja Católica Romana, o aborto é totalmente proibido, refletindo a oposição doutrinária da Igreja à prática.

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Andorra -

O aborto é ilegal em todas as circunstâncias, obrigando as mulheres a viajar para o exterior para ter acesso a procedimentos seguros.

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Laos -

No Laos, tanto as pessoas que buscam aborto quanto os profissionais que realizam o procedimento enfrentam pena de prisão e multas. No entanto, há exceções para abuso, limitadas a 28 semanas de gestação.

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Iraque -

O aborto é proibido, exceto para salvar a vida da mulher. No entanto, o estigma social restringe ainda mais o acesso a procedimentos seguros.

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Haiti -

O aborto é ilegal em todas as circunstâncias, contribuindo para as altas taxas de intervenções inseguras e complicações de saúde relacionadas.

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Suriname -

O aborto é ilegal no Suriname em todas as circunstâncias, com penalidades tanto para as mulheres quanto para os profissionais de saúde.

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República do Congo -

No Congo, mulheres e profissionais que realizam abortos enfrentam prisão e severas penalidades financeiras por procurar ou realizar procedimentos do gênero.

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Mauritânia -

Apesar da lei da Mauritânia de 2017 reconhecer a saúde reprodutiva como um "direito fundamental universal", o aborto continua totalmente ilegal, embora o acesso a cuidados contraceptivos tenha sido expandido.

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Serra Leoa -

Sob uma lei de 1861, as pessoas que buscam e as que fornecem aborto enfrentam a prisão. Em 2022, o gabinete do presidente apoiou a descriminalização, mas o Safe Motherhood and Reproductive Health Bill continua sem assinatura e sem aplicação.

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Afeganistão -

De acordo com o Código Penal do Afeganistão de 1976, o aborto só é permitido para salvar a vida da mulher.

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Myanmar -

O aborto em Myanmar é altamente restrito e só é permitido se necessário para salvar a vida da mulher.

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Nigéria -

Na Nigéria, o aborto é ilegal, exceto para salvar a vida da mãe. Caso contrário, tanto a mulher quanto o profissional de saúde enfrentam penalidades severas sob as leis criminais do país.

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Venezuela -

O aborto na Venezuela é ilegal, exceto em casos específicos descritos na constituição, o que o torna uma das leis mais restritivas da América Latina. Mulheres que buscam o aborto por outros motivos enfrentam penas de prisão de seis meses a dois anos.

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Irã -

O aborto no Irã é restrito a casos de risco de vida materna ou anormalidade fetal grave. Os homens podem denunciar as esposas por aborto, resultando em multas, com acesso legal rigidamente controlado e limitado.

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Sri Lanka -

O aborto é ilegal no Sri Lanka, exceto quando a vida da mãe está em risco. De acordo com o Código Penal, causar um aborto é um ato criminoso, punível com três a 10 anos de prisão, com ou sem multa.

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Brasil -

No Brasil, o aborto é considerado crime contra a vida humana, de acordo com o Código Penal, previsto desde 1984. Segundo o Jus Brasil, fazer um aborto induzido pode acarretar em prisão de um a três anos para a mãe que causar o aborto ou que dê permissão para que outra pessoa o cometa. Neste último caso, a pessoa que realizou o procedimento pode pegar de um a quatro anos de prisão. Mas há exceções em nosso país. Só existem três situações em que o aborto não é considerado crime: quando a gravidez representa risco de vida para a gestante, quando é resultado de abuso ou quando o feto é anencefálico (ou seja, não possuir cérebro). Nessas situações, o aborto legal é permitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Estados Unidos -

O aborto nos EUA está cada vez mais restrito, com estados promulgando leis que limitam o acesso, impondo períodos de espera e proibindo procedimentos após certos marcos gestacionais, especialmente após a decisão da Suprema Corte de 2022.

Fontes: (U.S. News & World Report) (Time) (Al Jazeera) (Deutsche Welle)

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