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Visão geral do Conselho de Segurança da ONU -

Estabelecido em 24 de outubro de 1945, o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) é um dos seis principais órgãos da ONU. Ele tem a tarefa de manter a paz e a segurança internacionais por meio de medidas diplomáticas e intervenções militares.

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Formado após a Segunda Guerra Mundial -

O Conselho de Segurança da ONU foi criado para lidar com as falhas da Liga das Nações e prevenir conflitos futuros. Sua fundação fez parte da Carta da ONU mais ampla, assinada em São Francisco em 1945.

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Membros permanentes e não permanentes -

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 integrantes: cinco membros permanentes (P5) e 10 membros eleitos não permanentes. O P5 detém privilégios especiais de voto, incluindo poder de veto.

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Os cinco membros permanentes -

Os membros permanentes (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China) foram escolhidos devido aos seus papéis essenciais na Segunda Guerra Mundial e suas capacidades nucleares. Seu status reflete sua influência em assuntos de segurança global, como visto durante a Crise dos Mísseis de Cuba em 1962.

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Associação não permanente -

Os membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral, garantindo representação regional. No entanto, sua influência é frequentemente limitada em comparação aos cinco membros permanentes.

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A influência da Carta da ONU -

A Carta da ONU, adotada em 1945, descreve as responsabilidades do Conselho de Segurança da ONU, enfatizando a segurança coletiva. O Capítulo VII permite que o Conselho tome medidas para restaurar a paz e a segurança internacionais.

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Papel do Secretário-Geral -

O Secretário-Geral da ONU, atualmente António Guterres, desempenha um papel crucial, fornecendo relatórios e recomendações para informar as discussões sobre paz e segurança.

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Poder de veto explicado -

O poder de veto permite que qualquer membro permanente bloqueie resoluções substantivas, o que impactou significativamente as decisões. Por exemplo, a Rússia vetou uma resolução que condenava sua anexação da Crimeia em 2014.

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Uso histórico do veto -

Desde 1946, o veto foi usado mais de 200 vezes, principalmente pelos EUA e pela Rússia, permitindo que qualquer um dos cinco membros permanentes bloqueasse resoluções substantivas, apesar do apoio da maioria.

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Influência dos EUA no Conselho de Segurança da ONU -

Os EUA historicamente exerceram sua influência para moldar resultados no Conselho de Segurança da ONU, particularmente em relação às políticas do Oriente Médio. Um exemplo notável ocorreu em 2003, quando os EUA vetaram uma resolução se opondo à Guerra do Iraque, e novamente em 2024, quando vetaram uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato em Gaza.

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O papel da Rússia no Conselho de Segurança da ONU -

A Rússia também usa frequentemente seu poder de veto para proteger seus interesses, como visto em seu envolvimento na guerra civil síria. Em 2017, o país bloqueou uma resolução criticando o regime de Assad por ataques químicos. Da mesma forma, em 2022, a Rússia vetou uma resolução que condenava sua invasão da Ucrânia.

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Falta de consenso -

O fracasso do Conselho de Segurança da ONU em lidar com a guerra civil síria, que começou em 2011, exemplifica suas limitações. O impasse sobre várias resoluções destaca as dificuldades em se chegar a um consenso entre os membros do P5.

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Impacto da Guerra Fria -

Durante a Guerra Fria (1947-1991), o Conselho de Segurança da ONU enfrentou paralisia devido aos interesses conflitantes dos EUA e da URSS. Por exemplo, ele foi incapaz de agir efetivamente durante a Guerra do Vietnã ou a invasão soviética do Afeganistão.

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Dinâmica pós-Guerra Fria -

O fim da Guerra Fria levou a um maior envolvimento do Conselho de Segurança da ONU na resolução de conflitos, exemplificado pelo seu envolvimento na Guerra do Golfo (1990-1991) após a invasão do Kuwait pelo Iraque.

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O papel da Assembleia Geral -

A Assembleia Geral pode influenciar o Conselho de Segurança da ONU por meio de discussões e recomendações, embora estas não sejam vinculativas. Um exemplo é a Resolução 377A, conhecida como a decisão "Uniting for Peace" (Unindo-nos pela Paz), adotada em 1950.

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Representação regional -

Para garantir visões diversas, o Conselho de Segurança da ONU inclui membros de diferentes regiões. Por exemplo, os atuais membros não permanentes incluem Argélia, Equador, Guiana e Coreia do Sul.

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Controvérsias sobre a reforma -

Os pedidos de reforma ganharam força, particularmente desde os anos 90, com propostas para novos membros permanentes como Índia, Brasil e Alemanha. As nações do "G4" defendem um Conselho de Segurança mais representativo.

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Falando em Brasil, qual o papel do nosso país no Conselho? -

Como o Brasil não é um membro permanente, nosso país ocupa uma das vagas rotativas. Inclusive, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante o mês de outubro de 2023. Desde a criação do Conselho esse foi o 11º mandato brasileiro. A agenda brasileira na liderança do Conselho de Segurança foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas. O ministro das Relações Exteriores do Brasil Mauro Vieira (à direita, cumprimentando o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken) presidiu uma sessão de emergência e criticou a demora em aprovar uma resolução sobre o tema.

Segundo o site Poder 360, o chanceler afirmou que a entidade vinha "falhando vergonhosamente" para colocar fim à guerra. Mauro Vieira destacou que, desde o início do conflito, o conselho realizava reuniões e ouvia discursos "sem ser capaz" de tomar a decisão de "pôr fim ao sofrimento humano no território" da Faixa de Gaza. Disse ainda que o órgão "tem os meios para fazer algo", mas "repetida e vergonhosamente" falha.

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Falando em Brasil, qual o papel do nosso país no Conselho? -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma da instituição de governança global e reivindicou um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, como lembra a Agência Brasil. Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 19 de outubro de 2023, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, não é respeitado e que o órgão de segurança da ONU "vem perdendo progressivamente sua credibilidade". "Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia", disse Lula na ocasião.

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Debates sobre maior representatividade -

A ausência de representação africana entre os membros permanentes tem sido um grande ponto de discórdia, levando as nações africanas a propor um assento permanente.

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Acesso público e transparência -

A falta de transparência do Conselho de Segurança da ONU atraiu críticas, levando a pedidos por melhor acesso público. Em 2016, o Conselho começou a transmitir reuniões ao vivo para proporcionar maior clareza de suas ações, prestação de contas e entendimento.

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Sanções como ferramenta -

O Conselho de Segurança da ONU emprega sanções para manter a paz, como visto com a Coreia do Norte. As resoluções 1718 e 2270 impuseram sanções em resposta aos testes nucleares da Coreia do Norte em 2006 e 2016, respectivamente.

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Operações de manutenção da paz -

O Conselho de Segurança da ONU autorizou inúmeras missões de manutenção da paz, como a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti em 2004.

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Cooperação com organizações regionais -

O Conselho de Segurança da ONU colabora com organizações regionais como a União Africana (UA). Em 2013, a UA e o Conselho trabalharam juntos para abordar a crise no Mali, mostrando a importância das parcerias regionais.

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Respostas ao terrorismo -

O Conselho de Segurança da ONU priorizou o combate ao terrorismo, exemplificado pela Resolução 1373 em 2001, que obriga os Estados-membros a prevenir e reprimir atos terroristas após 11 de setembro.

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Uso da força militar -

O Conselho de Segurança da ONU pode autorizar intervenções militares, como visto na Resolução 678 em 1990, que permitiu o uso da força para expulsar tropas iraquianas do Kuwait durante a Guerra do Golfo.

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Desafios emergentes -

O Conselho de Segurança da ONU enfrenta desafios contemporâneos como ameaças cibernéticas e alterações climáticas. Por exemplo, o Conselho realizou um debate em 2021 sobre riscos de segurança relacionados ao clima.

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Eficácia em situações de crise -

A eficácia do Conselho de Segurança da ONU varia de acordo com as crises. Embora tenha abordado com sucesso o surto de Ebola na África Ocidental por meio da Resolução 2177 em 2014, o Conselho tem lutado para resolver os conflitos em andamento no Iêmen e na Síria.

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Intervenções controversas -

O Conselho de Segurança da ONU autorizou intervenções militares, como a intervenção da OTAN na Líbia em 2011. Os críticos alegam que essas ações frequentemente desconsideram a soberania nacional e exacerbam a instabilidade regional, levantando preocupações éticas sobre justificativas humanitárias.

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Histórias de sucesso -

Apesar dos desafios, o Conselho de Segurança da ONU resolveu conflitos com sucesso, como o acordo de paz na Libéria após a guerra civil, levando ao estabelecimento da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL) em 2003.

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O futuro do Conselho de Segurança da ONU -

O futuro do UNSC é incerto, com debates em andamento sobre sua reforma e relevância. Adaptar-se a novos desafios globais e garantir representação equitativa será essencial para sua eficácia contínua.

Fontes: (United Nations) (CNN) (Council on Foreign Relations) 

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