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Tráfico humano -

O tráfico de pessoas envolve o uso da força, fraude ou coerção para obter algum tipo de trabalho ou relações íntimas pagas.

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Origens do tráfico de pessoas -

A forma mais antiga de tráfico humano global começou com o comércio de africanos escravizados, no século XVI. A escravidão já existia antes, mas não em um nível mundial.

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Comércio de africanos escravizados -

O tráfico de escravos floresceu entre a África e os continentes americano e europeu, resultando no primeiro fluxo internacional conhecido de tráfico de seres humanos.

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Uma indústria em expansão -

Naquela época, o tráfico de pessoas era legal e tolerado pelos governos e os negócios eram rápidos e rentáveis. Por isso, era chamado de "comércio de escravos".

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Ato contra o Comércio de Escravos de 1807 -

No início do século XIX, os abolicionistas na Grã-Bretanha, notavelmente William Wilberforce (1759-1833), fizeram campanha com sucesso para acabar com a escravidão por lá. A Ato contra o Comércio de Escravos de 1807 proibiu o tráfico de pessoas no Império Britânico.

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O Compromisso de Missouri -

Em março de 1820, James Monroe (1758-1831), o quinto presidente dos Estados Unidos, assinou o Compromisso de Missouri, também chamado de Compromissos de 1820, o que impediu efetivamente a expansão da escravidão na região norte dos Estados unidos, reconhecendo o desejo dos estados do sul de propagá-la. Isso foi 40 anos antes da eclosão da Guerra Civil Americana.

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Abertura das fronteiras -

O dilema enfrentado pelo governo americano na época, no entanto, era que não havia organizações internacionais que pudessem tornar tais decisões vinculativas para muitas nações ao mesmo tempo. Em outras palavras, não havia legislação em vigor que proibisse o tráfico global de seres humanos e todo o continente americano era um destino favorito para aqueles que importavam escravos de destinos estrangeiros.

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Proclamação de Emancipação -

Em 1º de janeiro de 1863, Abraham Lincoln emitiu a Proclamação de Emancipação, declarando que "todas as pessoas mantidas como escravas" dentro dos estados rebeldes "são e doravante serão livres".

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No Brasil -

O primeiro navio com negros escravizados chegou em Salvador, Bahia, no ano de 1535. Este ano marca o início da escravidão no Brasil que só terminaria 353 anos depois. Estima-se que entre 4,9 milhões e 5,8 milhões de pessoas tenham sido trazidas à força para o Brasil. No entanto, ao contrário do que se divulgou por muito tempo, os indígenas também eram escravizados por aqui, só que o tráfico africano era mais rentável, o que fez com que crescesse mais. Sem contar que muitos religiosos protegiam os indígenas.

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Fim do tráfico no Brasil -

No Brasil, o tráfico de pessoas foi oficialmente abolido em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, que proibia que mais pessoas fossem trazidas da África para cá, mas a escravidão só teve fim completamente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. É importante destacar que o fim da escravidão no Brasil só foi estabelecida 25 anos depois da lei dos Estados Unidos. Muitas revoltas aconteciam no território brasileiro e muitas comunidades, como o Quilombo dos Palmares, foram formadas por pessoas que conseguiam fugir dessa realidade de trabalho forçado. Além disso, a pressão mundial estava grande em cima do Brasil, que foi um dos últimos países a abolir a escravidão.

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O comércio de escravos brancos -

Quando a porta se fechou para o comércio de escravos africanos, outra se abriu para a aquisição de escravos brancos em alguns lugares do mundo, mas dessa vez de forma ilegal. Imagem: compra de cativos cristãos por monges católicos nos estados bárbaros.

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Escravidão branca -

A escravidão branca não era novidade. Na República Romana e mais tarde no Império Romano, por exemplo, os escravos representavam a maior parte dos meios de produção industrial no comércio romano. Mas devemos novamente lembrar que isso não acontecia em escala global. Na imagem está um legionário romano supervisionando trabalhadores anglo-saxões em uma mina de estanho na Inglaterra em 50 d.C.

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Definição de escravidão branca -

A definição de escravidão branca refere-se à escravidão dos europeus, seja por não-europeus ou por outros europeus. Mais especificamente, no entanto, a interpretação moderna do termo seria a aquisição – pelo uso da força, engano ou drogas – de uma mulher ou menina branca, contra sua vontade, para o trabalho s-xual.

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Primeiro tratado multilateral de tráfico de pessoas -

À medida que o tráfico de pessoas brancas crescia exponencialmente, os governos começaram a cooperar para combatê-lo. Em 1904, o Acordo Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravas Brancas foi negociado em Paris. Esse foi o primeiro tratado multilateral sobre tráfico de seres humanos a ser assinado.

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Lei Mann -

Em 1910, o Congresso dos EUA aprovou a Lei Mann (mais conhecida como Lei de Tráfico de Escravos Brancos), destinada a conter o tráfico s-xual.

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Liga das Nações -

Na sequência da Primeira Guerra Mundial, a Liga das Nações foi fundada em 10 de janeiro de 1920. Seu estabelecimento marcou a primeira vez que acordos poderiam ser feitos e tratados elaborados dentro de uma organização definida, com mais pressão para que as regras fossem cumpridas. Sua principal missão era manter a paz mundial, mas a Liga das Nações também destacava as preocupações trabalhistas, o tráfico de pessoas e de drogas, o comércio de armas e as preocupações com a saúde, bem como abordar a situação dos prisioneiros de guerra e a proteção das minorias. Foto: a primeira sessão do Conselho da Liga das Nações.

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Mulheres e crianças -

Isso permitiu que a Liga das Nações destacasse o tráfico internacional de todas as mulheres, não simplesmente das mulheres caucasianas, e também das crianças, tanto meninos quanto meninas. Posteriormente, em 1933, os membros da Liga das Nações assinaram a Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças.

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Nações Unidas -

Em 1946, a Liga das Nações deu lugar à ONU. Em 1949, as Nações Unidas adotaram a Convenção das Nações Unidas para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostiituição de Outros. Foi o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo sobre o tráfico de seres humanos.

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Redefinição do tráfico humano -

Em meados do século XX, as Nações Unidas dividiram o tráfico de pessoas em três categorias: tráfico s-xual, tráfico de mão de obra e tráfico de remoção de órgãos. Também redefiniu o tráfico de seres humanos como a indução pela força, fraude ou coerção de uma pessoa a se envolver no comércio s-xual, ou o abrigo, transporte ou obtenção de uma pessoa para o serviço de trabalho ou de remoção de órgãos.

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Crime organizado -

Em 2000, o tráfico de seres humanos tornou-se uma preocupação tão global que as Nações Unidas criminalizaram o ato sob os protocolos do Crime Organizado Transnacional. Mas derrotar os traficantes é um enorme desafio. Esta forma de crime organizado, por mais difundida que seja, é extremamente lucrativa e de risco relativamente baixo. Além de ser altamente secreta.

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Estatísticas alarmantes -

De acordo com a Safe Horizon, 16 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado. Outras 4,8 milhões de pessoas são traficadas para exploração s-xual forçada.

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Desproporcionalmente afetadas -

Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas pelo tráfico de seres humanos, representando 71% de todas as vítimas em todo o mundo, segundo relatórios da Safe Horizon.

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Trabalho ilegal -

Dados divulgados pelo Departamento de Estado e publicados pela União Americana de Liberdades Civis estimam que 14.500 a 17.500 pessoas são traficadas para os Estados Unidos a cada ano.

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Métodos -

Os traficantes muitas vezes usam violência, ou agências de emprego fraudulentas e falsas promessas de educação e oportunidades de emprego para enganar e coagir suas vítimas.

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Engano -

O engano se estende à retenção de identificação, autorização de emprego ou documentação de viagem.

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Ameaças de violência -

Outra manobra usada pelos traficantes é exigir o pagamento de uma dívida real ou alegada, com a ameaça de violência por descumprimento.

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Sem privacidade -

As vítimas de tráfico de seres humanos são quase sempre monitoradas e vivem e trabalham sob constante vigilância. Todos os meios de comunicação com o mundo exterior são proibidos e a privacidade é inexistente.

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Condições de vida sub-humanas -

As vítimas de tráfico invariavelmente acabam vivendo em acomodações que muitas vezes são compartilhadas, às vezes sem aquecimento, água corrente ou eletricidade.

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Ensinamentos sobre como mentir -

E não é incomum que os traficantes treinem suas vítimas sobre como responder a perguntas de outras pessoas, especialmente policiais, funcionários de serviços sociais e figuras de autoridade.

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Contrabando de pessoas -

Intimamente associado ao tráfico de seres humanos está o contrabando de pessoas. Ao contrário do tráfico de seres humanos, no entanto, o contrabando de pessoas é caracterizado pelo consentimento entre cliente e contrabandista – um acordo contratual que normalmente termina na chegada ao local de destino. Mas é um contrato repleto de perigos, incluindo inúmeras mortes.

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Tratando o problema -

A escala global do tráfico de pessoas é tão grande que os governos simplesmente não têm tempo ou pessoal suficientes para investigar cada grupo transportado ilegalmente. Portanto, cabe a organizações não-governamentais (ONGs), como a Anistia Internacional, sugerir estratégias alternativas, como pedir aos países que "se afastem da dependência apenas de intervenções de justiça criminal que priorizem o processo criminal e, em vez disso, garantam uma resposta abrangente para os sobreviventes do tráfico".

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Anti-Slavery International -

Várias ONGs foram criadas especialmente para lidar com questões de tráfico de seres humanos, incluindo a Anti-Slavery International, com sede no Reino Unido. Fundada em 1839, ela é a organização de direitos humanos mais antiga do mundo. Outras ONGs, incluindo a Save the Children e a Women's Rights Worldwide, participam ativamente e cooperam contra o tráfico de seres humanos.

Fontes: (United Nations Office on Drugs and Crime) (United Nations Treaty Collection) (UN High Commissioner for Human Rights) (Safe Horizon) (American Civil Liberties Union) (Amnesty International)

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