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Brasil -

A rede social X voltou a funcionar no Brasil em 8 de outubro de 2024. Segundo a CNN Brasil, o retorno aconteceu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar à Anatel o desbloqueio em até 24 horas da plataforma. "Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas", escreveu o ministro na decisão.

Em nota, o X disse ter "orgulho de estar de volta ao Brasil" e parece ter aprendido a lição: "Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos".

Para isso, a empresa de tecnologia de Elon Musk teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordens do STF para voltar a operar no país. Mas quanto tempo durou essa suspensão e qual foi o motivo?

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Brasil -

O X ficou fora do ar por 39 dias, desde 30 de agosto de 2024. A suspensão ocorreu depois da rede social descumprir decisões do STF e retirar sua representação legal no país. Aparentemente, tudo isso decorre de uma rixa entre o ministro do STF, o juiz Alexandre de Moraes, e o dono da empresa, Elon Musk, que começou em abril, quando o juiz ordenou a suspensão de dezenas de contas por supostamente espalhar desinformação. De acordo com a ordem do juiz, a proibição estaria em vigor até que o X nomeasse um novo representante legal e pagasse multas (o que parece já ter acontecido) por violar a lei brasileira. No dia 18 de setembro, o retorno instável do antigo Twitter (com usuários acessando a versão mobile da plataforma) até gerou memes.

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Irã -

O X e o Facebook foram bloqueados no Irã desde os protestos do Green Movement (Movimento Verde) em 2009. A proibição foi imposta para inibir a organização e evitar a disseminação de protestos antigovernamentais, que foram amplamente coordenados por meio das mídias sociais. A proibição também controla a dissidência política e limita a influência da mídia ocidental.

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China -

A China baniu o X, junto com o Facebook, o Flickr e o Hotmail, em 2009. Isso ocorreu depois que os protestos uigures na cidade de Urumqi se transformaram em tumultos, com o governo chinês suspeitando que a plataforma foi usada para organizar os protestos e espalhar desinformação. O país promove suas próprias plataformas de de redes sociais, como WeChat e Weibo, como alternativas.

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Nigéria -

Em junho de 2021, a Nigéria suspendeu as operações do X após a plataforma deletar um tuíte do presidente Muhammadu Buhari, que foi visto como ameaçador. A proibição foi suspensa em janeiro de 2022 após o X concordar em atender a várias condições, incluindo registrar-se na Nigéria e pagar impostos.

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Venezuela -

A Venezuela bloqueou temporariamente o X por 10 dias em agosto de 2024 durante protestos, após a reeleição de Nicolás Maduro. A proibição se estendeu além desse período inicial.

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Estados Unidos -

O Congresso e as Forças Armadas baniram o TikTok de todos os dispositivos de seus funcionários devido a preocupações com a segurança nacional e privacidade de dados. Aproximadamente metade de todos os estados do país baniram o aplicativo em dispositivos estatais, e o governo federal baniu o aplicativo de forma semelhante dos dispositivos dos funcionários em março de 2023.

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Coreia do Norte -

A Coreia do Norte tem acesso extremamente limitado à internet, com plataformas des rede sociais, como o X e Facebook, tornadas inacessíveis à população em geral. O bloqueio é para impedir que cidadãos acessem informações externas que possam desafiar a propaganda e poder do regime.

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Taiwan -

Em dezembro de 2022, Taiwan proibiu todos os dispositivos governamentais de usar software fabricado na China, incluindo o TikTok, após um aviso do FBI.

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Turquia -

A Turquia tem um histórico de proibições temporárias de redes sociais, particularmente em períodos de turbulências políticas. O governo citou a necessidade de evitar a disseminação de desinformação, proteger a segurança nacional e manter a ordem pública como razões para restringir o X e o Facebook. Em agosto de 2024, o Instagram foi bloqueado por nove dias porque restringiu postagens relacionadas à morte de Ismail Haniyeh, líder do Hamas.

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Rússia -

No final de fevereiro de 2022, o Facebook e o X foram restringidos na Rússia como uma medida de guerra em meio à invasão da Ucrânia. O governo russo acusou as plataformas de mídia social de espalhar notícias falsas sobre o conflito.

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União Europeia -

Embora o TikTok não seja proibido na União Europeia, vários estados-membros impuseram restrições, particularmente em relação ao seu uso em dispositivos governamentais. As proibições são baseadas em preocupações sobre privacidade de dados e segurança cibernética.

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Afeganistão -

O governo talibã proibiu o TikTok em abril de 2022, dizendo que o aplicativo estava "enganando os jovens".

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Mianmar -

Após o golpe militar em fevereiro de 2021, o novo governo militar de Mianmar bloqueou plataformas de mídia social, como X, Facebook e Instagram, para controlar o fluxo de informações.

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Bangladesh -

Em agosto de 2021, o governo de Bangladesh baniu diversas plataformas de mídia social, incluindo Instagram e TikTok, para "salvar crianças e adolescentes da degradação moral e social". Os aplicativos foram posteriormente autorizados a retornar, desde que sua moderação de conteúdo estivesse de acordo com as sensibilidades culturais do país.

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Turcomenistão -

Um dos países mais isolados do mundo, o Turcomenistão bloqueia o X e o Facebook, junto com muitos outros sites estrangeiros. O estado controla rigidamente toda a mídia e o acesso à internet.

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Vietnã -

O Vietnã restringiu periodicamente o acesso ao Facebook, particularmente durante períodos de agitação política ou quando há protestos significativos. O Facebook também enfrentou pressão para remover conteúdo que "se opõe" ao governo.

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Reino Unido -

Em março de 2023, o Reino Unido proibiu todos os funcionários do governo de usar o TikTok em dispositivos governamentais devido a preocupações com a segurança de dados.

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Quirguistão -

O pequeno país, antigamente soviético, proibiu o TikTok em agosto de 2023, alegando que o aplicativo era prejudicial para o desenvolvimento das crianças.

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Índia -

Em junho de 2020, a Índia baniu o TikTok junto com outros 58 aplicativos chineses, citando questões relativas à segurança nacional. A proibição ocorreu após conflitos de fronteira entre a Índia e a China, e preocupações foram levantadas sobre privacidade de dados e o potencial de acesso do governo chinês a informações do usuário.

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Síria -

De 2007 a 2011, o governo sírio bloqueou o acesso de mais de 200 sites, incluindo X e Facebook. O governo de Bashar al-Assad impôs a proibição para impedir que ativistas organizassem protestos e espalhassem opiniões divergentes. A proibição foi suspensa durante os estágios iniciais da Guerra Civil Síria, mas redes sociais continuam sendo fortemente monitoradas.

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Paquistão -

Plataformas de mídia social, como X e TikTok, enfrentaram proibições temporárias no Paquistão. Isso se deve em grande parte ao conteúdo que o governo considerou blasfemo ou ofensivo aos valores islâmicos. As proibições geralmente ocorrem em tempos de tensão política.

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Austrália -

Em abril de 2023, o TikTok foi banido de dispositivos do governo australiano devido a preocupações com a segurança de dados. No entanto, ele ainda é permitido em dispositivos pertencentes ao público em geral.

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Senegal -

O Senegal instituiu uma proibição total do TikTok em agosto de 2023, depois que um candidato da oposição foi acusado de usar a plataforma para espalhar "mensagens de ódio e subversivas". O governo senegalês se recusou a restabelecer o aplicativo, a menos que um recurso seja desenvolvido que permita ao governo remover contas específicas.

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Indonésia -

Em outubro de 2023, o governo indonésio baniu o TikTok Shop porque ele violava as leis de comércio eletrônico do país. O aplicativo também foi banido temporariamente em 2018 por hospedar conteúdo considerado "blasfemo" e "inapropriado para crianças".

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Nepal -

O Nepal proibiu o TikTok para todos os cidadãos em novembro de 2023 alegando que o aplicativo era "prejudicial à harmonia social".

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Somália -

Em agosto de 2023, o governo somali anunciou que estava banindo o TikTok, o Telegram e o site de apostas online 1XBet alegando que os aplicativos eram usados ​​para propaganda perigosa.

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Armênia -

A Armênia bloqueou temporariamente o TikTok por vários dias durante confrontos na fronteira com o Azerbaijão em setembro de 2022.

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Azerbaijão -

O Azerbaijão também bloqueou o TikTok temporariamente durante confrontos na fronteira com a Armênia em 2022. O aplicativo foi bloqueado novamente um ano depois em nome de "medidas antiterroristas". Ele foi restaurado um mês depois.

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Uzbequistão -

O TikTok está indisponível no Uzbequistão desde julho de 2021, depois que as autoridades disseram que ele não estava em conformidade com as leis de proteção de dados pessoais do país.

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Jordânia -

Em dezembro de 2022, a Jordânia bloqueou o acesso ao TikTok após a plataforma ter sido usada para compartilhar conteúdo relacionado a protestos sobre o aumento dos preços dos combustíveis. A proibição foi implementada como uma medida temporária, no entanto, o TikTok ainda está bloqueado.

Fontes: (Time) (BBC) (Deutsche Welle)

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