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O que muda? -

A partir de maio de 2025, a Comissão Europeia em Bruxelas lançará um sistema eletrônico de autorização de viagem para visitantes de países que atualmente não fazem parte da União Europeia (UE).

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Como isso é chamado? -

Esse novo arranjo é conhecido como ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorisation System).

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Como funcionará o ETIAS? -

O ETIAS verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa dos viajantes que visitam os países membros da UE para fins comerciais, turísticos, médicos ou de trânsito.

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Quanto custará o ETIAS? -

A taxa de inscrição no ETIAS está atualmente fixada em € 7 para candidatos com idade entre 18 e 70 anos. Viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento da taxa.

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Processo de candidatura -

As inscrições serão processadas online e preenchidas com cartão de débito ou crédito. A autorização de viagem do ETIAS será válida por três anos ou até que o documento de viagem que você usou em sua inscrição expire, o que ocorrer primeiro.

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Não reembolsável -

Caso sua inscrição no ETIAS seja negada, a taxa não será reembolsada.

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Duração da estadia -

Com uma autorização de viagem ETIAS válida, os viajantes poderão entrar no território dos países europeus quantas vezes quiserem para estadias de curta duração - normalmente por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

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Quem precisa do ETIAS? -

Portadores de passaportes de 59 dos 62 países que atualmente viajam sem visto precisarão de uma autorização ETIAS para viajar para a Europa, inclusive o Brasil. As nações isentas são Grã-Bretanha, Japão e Estados Unidos.

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Países com ETIAS -

Os países da UE que vão exigir autorização de viagem serão aqueles que atualmente são estados do espaço Schengen (indicados no mapa em azul escuro). Essas nações incluem a recém-aderida Croácia, que é erroneamente indicada no mapa em azul claro. Os futuros países membros do espaço Schengen, Bulgária, Romênia e Chipre (indicados em azul claro), devem implementar o ETIAS.

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Países membros da EFTA -

Os países membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) - Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça - também exigirão que os viajantes tenham uma autorização da União Europeia.

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Atendendo aos critérios de entrada -

No entanto, o ETIAS não garante a entrada. Ao chegar, você ainda será solicitado pelo controle de fronteira a apresentar seu passaporte e quaisquer outros documentos de viagem para verificar se você atende a todas as condições de entrada.

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Viajando com o ETIAS -

O ETIAS não é um visto e é mais precisamente referido como uma isenção de visto. De acordo com o sistema, esses visitantes passarão por verificações de segurança adicionais antes de serem autorizados a entrar na União Europeia.

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Por que o ETIAS está sendo implementado? -

O ETIAS foi projetado para identificar segurança, migração irregular ou altos riscos epidêmicos representados por visitantes isentos de visto que viajam para países do espaço Schengen.

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Proporcionando viagens perfeitas -

O sistema também foi desenvolvido para ajudar a melhorar os tempos de processo para os viajantes, dos quais a grande maioria não apresenta tais riscos.

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Quem não precisa de uma autorização de viagem ETIAS? -

A Comissão Europeia elaborou uma lista das pessoas que estão isentas do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

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Quem está isento do ETIAS? -

Aqueles que não são obrigados a solicitar autorização incluem cidadãos de países europeus que exigem o ETIAS.

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Portadores de passaporte diplomático -

Os titulares de passaportes diplomáticos, de serviço ou especiais de outros países também estão excluídos da obtenção da autorização de viagem ETIAS. No entanto, eles podem ser obrigados a obter um visto para visitar os países europeus que exigem o ETIAS.

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Beneficiários do Acordo de Saída -

Os cidadãos do Reino Unido e seus familiares que são beneficiários do Acordo de Saída (cidadãos do Reino Unido que residem legalmente em um dos 27 Estados-Membros da UE no final do período de transição do Brexit) estão isentos do ETIAS.

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Viagens sem obstáculos entre os países do ETIAS -

Além disso, os cidadãos do Reino Unido e suas famílias podem residir no território do país anfitrião da UE e viajar para outros países europeus que exigem o ETIAS, desde que possuam documentos que comprovem seu status.

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Outras isenções -

Cidadãos da Irlanda, Andorra, San Marino, Mônaco e da Cidade do Vaticano, os chamados microestados europeus com fronteiras abertas, também estão isentos do ETIAS.

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Residentes da Europa -

O titular de uma autorização de residência ou de um cartão de residência emitido por qualquer país europeu que exija o ETIAS está isento da necessidade de portar uma autorização ETIAS.

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Outras circunstâncias -

A isenção do ETIAS se estende a refugiados, apátridas ou pessoas que não possuem a nacionalidade de nenhum país, mas que residem em qualquer um dos países europeus que exigem o ETIAS e que possuem um documento de viagem emitido por esse país.

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Processo em massa -

A Comissão Europeia estima que 1,4 bilhão de pessoas precisarão se inscrever no ETIAS.

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O site do ETIAS -

As inscrições serão feitas através do site oficial do ETIAS. Espera-se que o sistema processe a grande maioria dos pedidos automaticamente, pesquisando em bancos de dados eletrônicos e fornecendo uma resposta imediata. No entanto, em alguns casos, os pedidos podem levar até 30 dias para serem processados.

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O aplicativo do ETIAS -

Os viajantes também poderão se inscrever online usando o aplicativo móvel ETIAS.

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Planeje a viagem com antecedência -

Quando o sistema se tornar operacional, a Comissão Europeia recomenda que os viajantes solicitem uma autorização de viagem ETIAS bem antes de sua viagem planejada e antes de comprar uma passagem ou reservar acomodação.

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Documentação -

Sua autorização de viagem ETIAS será vinculada ao seu documento de viagem, portanto, certifique-se de levar o mesmo documento que você usou em sua solicitação ETIAS.

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Proibida a entrada! -

O não cumprimento dessas diretrizes resultará na não permissão para embarcar em seu voo ou navio, ou para entrar em qualquer um dos países europeus que exigem o ETIAS.

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Verifique a validade do passaporte -

Certifique-se de que seu passaporte seja válido por três meses após a data que você pretende sair de país europeu que exige o ETIAS. Se não for assim, sua entrada na fronteira será recusada.

Fontes: (European Union) (ETIAS) (Boundless Immigration) 

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