Quais os grupos criminosos mais perigosos da atualidade no país?
Dos 195 países do planeta, apenas 38 legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Em contraste, relações homossexuais são ilegais em mais de 60 países. O mundo, sem dúvida, percorreu um longo caminho desde que os Países Baixos se tornaram o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero em 2000. O Canadá tornou-se o primeiro país da América do Norte a fazer isso (em 2005); África do Sul, o primeiro - e ainda único - na África (2006); a Noruega foi o primeiro país escandinavo (2009); Argentina, a primeira nação da América Latina (2010); Nova Zelândia, o primeiro país da Oceania (2013); e, em maio de 2019, Taiwan se tornou o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Podemos acrescentar a isso alguns outros exemplos, todos com seus próprios enredos, de decisões judiciais a votações parlamentares.
Na galeria, descubra todos os países onde o casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal.
No dia 18 de junho de 2024, o Senado da Tailândia aprovou um projeto de lei de igualdade no casamento para legalizar a união entre pessoas do mesmo gênero. A lei foi aprovada de forma esmagadora com 130 votos a favor e apenas 4 votos contra. O passo final necessário é o endosso do rei ao projeto de lei, mas isso é considerado uma mera formalidade. A lei entrará em vigor 120 dias depois. "O projeto de lei representa um passo monumental para os direitos LGBTQ+ na Tailândia", disse Panyaphon Phiphatkhunarnon, fundador da ONG de direitos LGBTQ+ Love Foundation. A Tailândia é agora o terceiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero, depois do Nepal em 2024 e de Taiwan em 2019.
O casamento entre pessoas do mesmo gênero tornou-se legal no Nepal em 27 de abril de 2024, após anos de batalhas legais enfrentadas por casais queer.
Em 15 de fevereiro de 2024, a Grécia se tornou o primeiro país cristão ortodoxo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão histórica veio depois que o Parlamento grego votou 176 a favor e 76 contra o projeto de lei proposto. O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis tuitou que eles estão "orgulhosos de se tornar o 16º país da União Europeia a legislar sobre igualdade no casamento" e declarou que é "um marco para os direitos humanos, refletindo a Grécia de hoje - um país progressista e democrático, apaixonadamente comprometido com os valores europeus".
Em 2023, o primeiro país báltico e da Europa Central se juntou à lista, já que o parlamento da Estônia votou pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero, por 55 votos a 34. Em entrevista à Reuters após a votação histórica em 20 de junho de 2023, a primeira-ministra Kaja Kallas disse que sua mensagem para a Europa Central é que "é uma luta difícil, mas o casamento e o amor são algo que você deve promover".
Em 4 de outubro de 2022, a Eslovênia se tornou o primeiro país do Leste Europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero após uma votação parlamentar. Quarenta e oito membros do parlamento votaram a favor da emenda que permite que casais do homossexuais se casem e tenham filhos, 29 votaram contra e uma pessoa se absteve. A votação foi realizada como resultado de uma decisão do tribunal superior em julho que determinou que as leis anteriores do país discriminavam casais do mesmo gênero e precisavam ser atualizadas. Antes da votação, o secretário de Estado da Eslovênia, Simon Maljevac, disse: "Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que casais homossexuais deveriam ter tido há um longo tempo".
Em setembro de 2022, Cuba passou a reconhecer os direitos do casamento entre pessoas do mesmo gênero após um histórico referendo nacional no qual os cubanos votaram a favor de um código familiar que também aumenta as proteções para mulheres, crianças e idosos, ao mesmo tempo em que permite que casais LGBTQ adotem. O Conselho Nacional Eleitoral do país anunciou em 26 de setembro que 74,1% dos aptos a votar foram às urnas e os resultados sinalizaram um apoio esmagador à nova lei, que é uma vitória para tantas minorias.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proposta no Chile em 2017 e, em 7 de dezembro de 2021, a lei finalmente foi aprovada. A legalização foi votada pelo Congresso do país com uma maioria esmagadora. As uniões civis homossexuais vinham sendo reconhecidas no Chile desde 2015, mas este projeto de lei concedeu aos casais do mesmo gênero os mesmos direitos que casais heterossexuais, incluindo a possibilidade de adotar crianças.
Com um referendo nacional em 26 de setembro de 2021, a Suíça entrou na lista depois que 64,1% do país votou para permitir que casais do mesmo gênero se casem. A ministra da Justiça Karin Keller-Sutter disse no Twitter que o governo implementaria rapidamente a medida "Casamento para Todos". A medida também coloca parceiros do mesmo gênero em pé de igualdade legal com casais heterossexuais, permitindo que eles adotem crianças e usem bancos de esperma regulamentados, e facilitando a cidadania para cônjuges do mesmo gênero.
Em 26 de maio de 2020, a Costa Rica se tornou o primeiro país da América Central a reconhecer e realizar casamentos entre pessoas do mesmo gênero. Este foi o resultado de uma decisão da Suprema Corte.
Em dezembro de 2017, o parlamento aprovou lei que permitia a união civil entre homossexuais. Três semanas antes, a maioria dos australianos havia votado a favor da legalização do casamento homossexual em um plebiscito postal.
Após a aprovação parlamentar em abril de 2013, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão entrou em vigor em agosto do mesmo ano.
Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.
Mas, em outubro de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei proibindo o casamento homoafetivo e e cria uma outra modalidade de união civil. Pelo texto, as partes de uma união homoafetiva são consideradas "contratantes", a união em si denominada como "contrato" e os dispositivos "casamento" e "união estável" ficam restritos às relações heterossexuais. O projeto segue para análise de outras comissões da Câmara.
Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual. A aprovação da lei também concedeu aos casais do mesmo gênero o direito de adotarem crianças.
A Noruega foi o primeiro país escandinavo a autorizar a união entre pessoas do mesmo g~enero. Aprovado no parlamento em junho de 2008, o casamento homossexual tornou-se oficialmente legal em 1º de janeiro de 2009.
A África do Sul foi o primeiro e ainda é o único país africano a legalizar união entre pessoas do mesmo gênero. Homossexuais podem se casar no país desde novembro de 2006, graças a um processo que envolveu os altos tribunais e o parlamento.
O Canadá se tornou o primeiro país da América do Norte a legalizar o casamento homossexual. A lei entrou em vigor em julho de 2005, por meio de votação parlamentar.
Em dezembro de 2000, os Países Baixos tornaram-se a primeira nação europeia e do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão parlamentar entrou oficialmente em vigor em abril de 2001, permitindo também o direito de adoção de crianças por casais homossexuais.
Todos os países em que o casamento gay é legalizado
Tailândia se tornou o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero
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Dos 195 países do planeta, apenas 38 legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Em contraste, relações homossexuais são ilegais em mais de 60 países. O mundo, sem dúvida, percorreu um longo caminho desde que os Países Baixos se tornaram o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero em 2000. O Canadá tornou-se o primeiro país da América do Norte a fazer isso (em 2005); África do Sul, o primeiro - e ainda único - na África (2006); a Noruega foi o primeiro país escandinavo (2009); Argentina, a primeira nação da América Latina (2010); Nova Zelândia, o primeiro país da Oceania (2013); e, em maio de 2019, Taiwan se tornou o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Podemos acrescentar a isso alguns outros exemplos, todos com seus próprios enredos, de decisões judiciais a votações parlamentares.
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