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Eslovênia
- Em 4 de outubro de 2022, a Eslovênia se tornou o primeiro país do Leste Europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero após uma votação parlamentar. Quarenta e oito membros do parlamento votaram a favor da emenda que permite que casais do homossexuais se casem e tenham filhos, 29 votaram contra e uma pessoa se absteve. A votação foi realizada como resultado de uma decisão do tribunal superior em julho que determinou que as leis anteriores do país discriminavam casais do mesmo gênero e precisavam ser atualizadas. Antes da votação, o secretário de Estado da Eslovênia, Simon Maljevac, disse: "Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que casais homossexuais deveriam ter tido há um longo tempo".
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Cuba
- Em setembro de 2022, Cuba passou a reconhecer os direitos do casamento entre pessoas do mesmo gênero após um histórico referendo nacional no qual os cubanos votaram a favor de um código familiar que também aumenta as proteções para mulheres, crianças e idosos, ao mesmo tempo em que permite que casais LGBTQ adotem. O Conselho Nacional Eleitoral do país anunciou em 26 de setembro que 74,1% dos aptos a votar foram às urnas e os resultados sinalizaram um apoio esmagador à nova lei, que é uma vitória para tantas minorias.
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Andorra - Andorra tornou-se o 33º país a reconhecer os direitos matrimoniais entre pessoas do mesmo gênero. Em 21 de julho, legisladores da pequena nação (com apenas 77.000 habitantes) votaram por unanimidade para permitir que casais homossexuais tenham acesso ao casamento civil. Em 2014, casais homossexuais foram autorizados a formar uniões civis em Andorra e, em 2020, o projeto de lei para reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo gênero foi introduzido, mas adiado no parlamento 10 vezes até que finalmente fosse aprovado em 2022. A nova lei essencialmente transforma uniões civis em casamentos civis, eliminando as diferenças entre eles. O projeto também cria um sistema para que pessoas transexuais mudem nomes e marcadores de gênero em documentos legais sem ter que fornecer provas de cuidados médicos.
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Chile
- A legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proposta no Chile em 2017 e, em 7 de dezembro de 2021, a lei finalmente foi aprovada. A legalização foi votada pelo Congresso do país com uma maioria esmagadora. As uniões civis homossexuais vinham sendo reconhecidas no Chile desde 2015, mas este projeto de lei concedeu aos casais do mesmo gênero os mesmos direitos que casais heterossexuais, incluindo a possibilidade de adotar crianças.
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Suíça
- Com um referendo nacional em 26 de setembro de 2021, a Suíça entrou na lista depois que 64,1% do país votou para permitir que casais do mesmo gênero se casem. A ministra da Justiça Karin Keller-Sutter disse no Twitter que o governo implementaria rapidamente a medida "Casamento para Todos". A medida também coloca parceiros do mesmo gênero em pé de igualdade legal com casais heterossexuais, permitindo que eles adotem crianças e usem bancos de esperma regulamentados, e facilitando a cidadania para cônjuges do mesmo gênero.
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Costa Rica
- Em 26 de maio de 2020, a Costa Rica se tornou o primeiro país da América Central a reconhecer e realizar casamentos entre pessoas do mesmo gênero. Este foi o resultado de uma decisão da Suprema Corte.
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Irlanda do Norte - Em 22 de outubro de 2019, a Irlanda do Norte juntou-se ao resto do Reino Unido na legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero. O projeto de lei que permite isso foi aprovado no parlamento e recebeu parecer favorável real em 24 de julho de 2019.
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Equador - Após uma decisão da Suprema Corte, o casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal em todo o Equador desde 12 de junho de 2019.
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Taiwan - Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero após votação parlamentar em 17 de maio de 2019.
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Áustria - Após uma decisão do tribunal superior, que não foi contestada pelo parlamento, o casamento homoafetivo tornou-se legal na Áustria em 1º de janeiro de 2019.
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Austrália
- Em dezembro de 2017, o parlamento aprovou lei que permitia a união civil entre homossexuais. Três semanas antes, a maioria dos australianos havia votado a favor da legalização do casamento homossexual em um plebiscito postal.
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11 / 37 Fotos
Alemanha - Em junho de 2017, o parlamento votou 393-226 a favor da legalização da união entre pessoas do mesmo gênero. Em outubro desse mesmo ano, o casamento homossexual já era legal no país.
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12 / 37 Fotos
Malta - O parlamento do país votou, quase por unanimidade, a favor da união civil entre pessoas do mesmo gênero em julho de 2017. A decisão entrou em vigor em setembro.
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13 / 37 Fotos
Finlândia - Um projeto de lei reconhecendo o casamento homoafetivo no país foi aprovado no final de 2014, mas o decreto só entrou em vigor em 1º de março de 2017.
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Colômbia - Em abril de 2016, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou a união civil entre pessoas do mesmo gênero.
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Groenlândia - Por ser um território autônomo da Dinamarca, a Groenlândia não estava sujeita à decisão da legalização do casamento na Dinamarca em 2012. Os legisladores na Groenlândia só aprovaram um projeto de lei em maio de 2015 e apenas em abril de 2016 a união entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor.
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Estados Unidos - Em junho de 2015, o Supremo Tribunal dos EUA aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero.
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Irlanda - A Irlanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual por meio de um referendo popular, realizado em maio de 2015.
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Luxemburgo - A união civil entre pessoas do mesmo gênero em Luxemburgo é reconhecida desde 1º de janeiro de 2015, após aprovação do projeto de lei no Parlamento, que também autorizou casais homossexuais a adotarem crianças.
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Escócia - Casais homossexuais passaram a ter o direito de oficializar união na Escócia a partir de dezembro de 2014, após votação parlamentar feita em fevereiro de 2014.
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Nova Zelândia
- Após a aprovação parlamentar em abril de 2013, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão entrou em vigor em agosto do mesmo ano.
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Inglaterra e País de Gales - O casamento gay entrou em vigor na Inglaterra e no País de Gales em março de 2014. Essa vitória parlamentar em julho de 2013 não se aplicou à Escócia semiautônoma e à Irlanda do Norte.
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Brasil - Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.
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França - Em maio de 2013, a mais alta corte na França determinou que um projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, mas contestado pelo UMP (o partido da oposição conservador), era, de fato, constitucional. O regulamento também deu aos casais homossexuais o direito de adotarem crianças.
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Uruguai - Casais do mesmo gênero podem oficializar união no Uruguai desde agosto de 2013, depois que o Senado e o Congresso do país aprovaram um projeto de lei com essa finalidade vários meses antes.
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Dinamarca - O casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal na Dinamarca desde junho de 2012, após aprovações parlamentar e real.
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Argentina
- Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual. A aprovação da lei também concedeu aos casais do mesmo gênero o direito de adotarem crianças.
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Portugal - A união entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor em Portugal em junho de 2010.
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Islândia - O casamento entre pessoas do mesmo gênero tem sido legal na Islândia desde junho de 2010. Significativamente, nenhum legislador votou contra o projeto.
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Suécia - Na Suécia, casais homoafetivos adquiriram o direito de oficializar união a partir de maio de 2009.
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Noruega
- A Noruega foi o primeiro país escandinavo a autorizar a união entre pessoas do mesmo g~enero. Aprovado no parlamento em junho de 2008, o casamento homossexual tornou-se oficialmente legal em 1º de janeiro de 2009.
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África do Sul
- A África do Sul foi o primeiro e ainda é o único país africano a legalizar união entre pessoas do mesmo gênero. Homossexuais podem se casar no país desde novembro de 2006, graças a um processo que envolveu os altos tribunais e o parlamento.
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Canadá
- O Canadá se tornou o primeiro país da América do Norte a legalizar o casamento homossexual. A lei entrou em vigor em julho de 2005, por meio de votação parlamentar.
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Espanha - A união entre pessoas do mesmo gênero é legal na Espanha desde a aprovação do Parlamento em junho de 2005. A lei entrou em vigor no mês seguinte.
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Bélgica - O casamento homossexual entrou em vigor na Bélgica em junho de 2003, após uma votação parlamentar bem-sucedida vários meses antes.
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Países Baixos
- Em dezembro de 2000, os Países Baixos tornaram-se a primeira nação europeia e do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão parlamentar entrou oficialmente em vigor em abril de 2001, permitindo também o direito de adoção de crianças por casais homossexuais. Leia também: 82 atletas brasileiros e internacionais que se assumiram LGBT
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Eslovênia
- Em 4 de outubro de 2022, a Eslovênia se tornou o primeiro país do Leste Europeu a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero após uma votação parlamentar. Quarenta e oito membros do parlamento votaram a favor da emenda que permite que casais do homossexuais se casem e tenham filhos, 29 votaram contra e uma pessoa se absteve. A votação foi realizada como resultado de uma decisão do tribunal superior em julho que determinou que as leis anteriores do país discriminavam casais do mesmo gênero e precisavam ser atualizadas. Antes da votação, o secretário de Estado da Eslovênia, Simon Maljevac, disse: "Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que casais homossexuais deveriam ter tido há um longo tempo".
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Cuba
- Em setembro de 2022, Cuba passou a reconhecer os direitos do casamento entre pessoas do mesmo gênero após um histórico referendo nacional no qual os cubanos votaram a favor de um código familiar que também aumenta as proteções para mulheres, crianças e idosos, ao mesmo tempo em que permite que casais LGBTQ adotem. O Conselho Nacional Eleitoral do país anunciou em 26 de setembro que 74,1% dos aptos a votar foram às urnas e os resultados sinalizaram um apoio esmagador à nova lei, que é uma vitória para tantas minorias.
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Andorra - Andorra tornou-se o 33º país a reconhecer os direitos matrimoniais entre pessoas do mesmo gênero. Em 21 de julho, legisladores da pequena nação (com apenas 77.000 habitantes) votaram por unanimidade para permitir que casais homossexuais tenham acesso ao casamento civil. Em 2014, casais homossexuais foram autorizados a formar uniões civis em Andorra e, em 2020, o projeto de lei para reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo gênero foi introduzido, mas adiado no parlamento 10 vezes até que finalmente fosse aprovado em 2022. A nova lei essencialmente transforma uniões civis em casamentos civis, eliminando as diferenças entre eles. O projeto também cria um sistema para que pessoas transexuais mudem nomes e marcadores de gênero em documentos legais sem ter que fornecer provas de cuidados médicos.
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Chile
- A legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proposta no Chile em 2017 e, em 7 de dezembro de 2021, a lei finalmente foi aprovada. A legalização foi votada pelo Congresso do país com uma maioria esmagadora. As uniões civis homossexuais vinham sendo reconhecidas no Chile desde 2015, mas este projeto de lei concedeu aos casais do mesmo gênero os mesmos direitos que casais heterossexuais, incluindo a possibilidade de adotar crianças.
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Suíça
- Com um referendo nacional em 26 de setembro de 2021, a Suíça entrou na lista depois que 64,1% do país votou para permitir que casais do mesmo gênero se casem. A ministra da Justiça Karin Keller-Sutter disse no Twitter que o governo implementaria rapidamente a medida "Casamento para Todos". A medida também coloca parceiros do mesmo gênero em pé de igualdade legal com casais heterossexuais, permitindo que eles adotem crianças e usem bancos de esperma regulamentados, e facilitando a cidadania para cônjuges do mesmo gênero.
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Costa Rica
- Em 26 de maio de 2020, a Costa Rica se tornou o primeiro país da América Central a reconhecer e realizar casamentos entre pessoas do mesmo gênero. Este foi o resultado de uma decisão da Suprema Corte.
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Irlanda do Norte - Em 22 de outubro de 2019, a Irlanda do Norte juntou-se ao resto do Reino Unido na legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero. O projeto de lei que permite isso foi aprovado no parlamento e recebeu parecer favorável real em 24 de julho de 2019.
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Equador - Após uma decisão da Suprema Corte, o casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal em todo o Equador desde 12 de junho de 2019.
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Taiwan - Taiwan tornou-se o primeiro país asiático a permitir o casamento entre pessoas do mesmo gênero após votação parlamentar em 17 de maio de 2019.
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Áustria - Após uma decisão do tribunal superior, que não foi contestada pelo parlamento, o casamento homoafetivo tornou-se legal na Áustria em 1º de janeiro de 2019.
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Austrália
- Em dezembro de 2017, o parlamento aprovou lei que permitia a união civil entre homossexuais. Três semanas antes, a maioria dos australianos havia votado a favor da legalização do casamento homossexual em um plebiscito postal.
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Alemanha - Em junho de 2017, o parlamento votou 393-226 a favor da legalização da união entre pessoas do mesmo gênero. Em outubro desse mesmo ano, o casamento homossexual já era legal no país.
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Malta - O parlamento do país votou, quase por unanimidade, a favor da união civil entre pessoas do mesmo gênero em julho de 2017. A decisão entrou em vigor em setembro.
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Finlândia - Um projeto de lei reconhecendo o casamento homoafetivo no país foi aprovado no final de 2014, mas o decreto só entrou em vigor em 1º de março de 2017.
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Colômbia - Em abril de 2016, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou a união civil entre pessoas do mesmo gênero.
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Groenlândia - Por ser um território autônomo da Dinamarca, a Groenlândia não estava sujeita à decisão da legalização do casamento na Dinamarca em 2012. Os legisladores na Groenlândia só aprovaram um projeto de lei em maio de 2015 e apenas em abril de 2016 a união entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor.
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Estados Unidos - Em junho de 2015, o Supremo Tribunal dos EUA aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo gênero.
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Irlanda - A Irlanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual por meio de um referendo popular, realizado em maio de 2015.
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Luxemburgo - A união civil entre pessoas do mesmo gênero em Luxemburgo é reconhecida desde 1º de janeiro de 2015, após aprovação do projeto de lei no Parlamento, que também autorizou casais homossexuais a adotarem crianças.
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Escócia - Casais homossexuais passaram a ter o direito de oficializar união na Escócia a partir de dezembro de 2014, após votação parlamentar feita em fevereiro de 2014.
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Nova Zelândia
- Após a aprovação parlamentar em abril de 2013, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão entrou em vigor em agosto do mesmo ano.
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Inglaterra e País de Gales - O casamento gay entrou em vigor na Inglaterra e no País de Gales em março de 2014. Essa vitória parlamentar em julho de 2013 não se aplicou à Escócia semiautônoma e à Irlanda do Norte.
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Brasil - Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.
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França - Em maio de 2013, a mais alta corte na França determinou que um projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, mas contestado pelo UMP (o partido da oposição conservador), era, de fato, constitucional. O regulamento também deu aos casais homossexuais o direito de adotarem crianças.
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Uruguai - Casais do mesmo gênero podem oficializar união no Uruguai desde agosto de 2013, depois que o Senado e o Congresso do país aprovaram um projeto de lei com essa finalidade vários meses antes.
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Dinamarca - O casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal na Dinamarca desde junho de 2012, após aprovações parlamentar e real.
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Argentina
- Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento homossexual. A aprovação da lei também concedeu aos casais do mesmo gênero o direito de adotarem crianças.
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Portugal - A união entre pessoas do mesmo gênero entrou em vigor em Portugal em junho de 2010.
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Islândia - O casamento entre pessoas do mesmo gênero tem sido legal na Islândia desde junho de 2010. Significativamente, nenhum legislador votou contra o projeto.
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Suécia - Na Suécia, casais homoafetivos adquiriram o direito de oficializar união a partir de maio de 2009.
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Noruega
- A Noruega foi o primeiro país escandinavo a autorizar a união entre pessoas do mesmo g~enero. Aprovado no parlamento em junho de 2008, o casamento homossexual tornou-se oficialmente legal em 1º de janeiro de 2009.
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África do Sul
- A África do Sul foi o primeiro e ainda é o único país africano a legalizar união entre pessoas do mesmo gênero. Homossexuais podem se casar no país desde novembro de 2006, graças a um processo que envolveu os altos tribunais e o parlamento.
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Canadá
- O Canadá se tornou o primeiro país da América do Norte a legalizar o casamento homossexual. A lei entrou em vigor em julho de 2005, por meio de votação parlamentar.
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Espanha - A união entre pessoas do mesmo gênero é legal na Espanha desde a aprovação do Parlamento em junho de 2005. A lei entrou em vigor no mês seguinte.
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Bélgica - O casamento homossexual entrou em vigor na Bélgica em junho de 2003, após uma votação parlamentar bem-sucedida vários meses antes.
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Países Baixos
- Em dezembro de 2000, os Países Baixos tornaram-se a primeira nação europeia e do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A decisão parlamentar entrou oficialmente em vigor em abril de 2001, permitindo também o direito de adoção de crianças por casais homossexuais. Leia também: 82 atletas brasileiros e internacionais que se assumiram LGBT
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Todos os (poucos) países onde o casamento gay é legal - e o Brasil é um deles!
O mundo continua caminhando, mesmo que a passos lentos
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Dos 195 países do planeta, apenas 35 legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Em contraste, relações homossexuais são ilegais em mais de 70 países em todo o mundo.
O mundo, sem dúvida, percorreu um longo caminho desde que os Países Baixos se tornaram o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero em 2000. O Canadá tornou-se o primeiro país norte-americano a fazer isso (em 2005); África do Sul, o primeiro - e ainda único - na África (2006); a Noruega foi o primeiro país escandinavo (2009); Argentina, a primeira nação da América Latina (2010); Nova Zelândia, o primeiro país da Oceânia (2013); e, em maio de 2019, Taiwan se tornou o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Podemos acrescentar a isso alguns outros exemplos, todos com seus próprios enredos, de decisões judiciais a votações parlamentares.
Clique na galeria a seguir e descubra todos os países onde o casamento entre pessoas do mesmo gênero é legal.
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